Programas Ambientais são procedimentos que devem ser implantados tanto no período de construção, ampliação ou operação. Portanto, seu objetivo é aplicar de maneira eficiente as medidas mitigadoras para os impactos ambientais indicados no estudo ambiental correlatado.

Todos os impactos ambientais identificados e avaliados durante o processo de estudo de um empreendimento devem ter Programas Ambientais específicos.