O Estudo Ambiental Elementar e consiste nos aspectos ambientais relacionados ao desenvolvimento de uma atividade enquadrada, pelo órgão ambiental competente, como efetiva ou potencial causadora de médio impacto ambiental, devendo ser apresentado como subsídio para o licenciamento ambiental, contendo, dentre outras informações, o diagnóstico ambiental da região de inserção da atividade, a sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais, das medidas de controle e de mitigação com enfoque nas áreas Diretamente Afetadas (ADA) e de Influência Direta (AID)